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Constituição

Será que as Constituições africanas funcionam?

05.02.2010

A revisão da Constituição da República de Cabo Verde, que devia acontecer em Julho no ano passado, finalmente está em marcha no Parlamento. A Constituição é um documento fundamental e o seu texto deve ser constantemente modernizado mas isso não impediu os corriqueiros e irresponsáveis jogos partidários entre o PAICV e o MpD. Lamentável.
Entretanto, alguns [...]

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José Eduardo dos Santos, Imperador

01.02.2010

A nova Constituição gizada pelo actual presidente angolana é deveras interessante. José Eduardo dos Santos, ou outro candidato qualquer, não será votado directamente pela população. Em vez disso, será escolhido pelo partido vitorioso nas eleições parlamentares para dois mandatos de cinco anos cada, no máximo.
Mas não é tudo.
O futuro Chefe de Estado angolano poderá nomear: [...]

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O xógum de Conacri

13.10.2009

Há nove meses, a Junta Militar assumiu o controlo do país e suspendeu a Constituição na sequência da morte do chefe de Estado. Horas depois da morte do ex-presidente Lansana Conté, que havia derrubado Louis Lansana Beavogui através de um golpe militar em 1984, Moussa Dadis Camara dizia:
Nós somos patriotas, não temos fome de poder. [...]

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O Estado da Nação: o bom, o mau e o vilão

05.08.2009

O habitual debate sobre o Estado da Nação no Parlamento foi, como sempre, enfadonho. A tribuna parlamentar serviu de palanque para um tom próprio de uma campanha eleitoral, num está tudo bem contra um está tudo mal. Em contraste, há novidades e boas prestações na política. Mas também, há cidadãos perigosamente descontraídos e um Parlamento [...]

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O arresto do poder

22.07.2009

O ponderado presidente da Costa Rica, Oscar Arias, serve de mediador num processo complicado. A táctica chavista a que Manuel Zelaya quis deitar a mão para se manter no poder encontrou forte oposição jurídica e correu mal. Mas em vez do autor do delito estar preso a aguardar julgamento, assiste-se a um braço-de-ferro interminável.
Certamente, sujeitar-se [...]

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Urgente: Reformar o Parlamento

07.07.2009

Em dois mandatos o bipolarizado Parlamento cabo-verdiano não logrou uma tarefa de fácil interpretação: emendar uma Constituição obsoleta e atrofiante do desenvolvimento do país.
Naturalmente, essa emenda deve dotar o Parlamento de maior eficácia, começando por cortar na quantidade de deputados e acabando numa legislação que contrarie o estreito espectro partidário que empobrece a nossa ainda [...]

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Escolhendo um Primeiro-Ministro

05.05.2009

A Constituição da República é uma lei que se quer dinâmica e que acompanhe a evolução do país. E como tal, anda a ser retocada no Parlamento mesmo antes de alguma vez ter sido usada em toda a sua extensão.
Embora o aparente afinco na revisão, há vários aspectos a requererem melhorias e não estão em [...]

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A psicologia do medo

03.03.2009

Cabo Verde tem pretensões de entrar para a NATO, ainda assim, há a possibilidade de ceder espaço para que os EUA abram uma base militar no âmbito do seu comando africano.
A revisão constitucional em curso pode abrir caminho para que estas ofensivas diplomáticas se proporcionem. As possibilidades são imensas.
Desde participar activamente no concerto das nações, [...]

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Sabe como funciona a oficina do Sr. José e do Sr. Jorge?

11.01.2009

A Constituição cabo-verdiana, decalcada da portuguesa por Carlos Veiga e Cia. em 1992, vai novamente a conserto e os dois partidos que vão se revezando no Palácio da Várzea já apresentaram as suas ideias que levarão a debate no Parlamento.
São duas propostas que embora contenham medidas de fundo, claramente piscam o olho para o eleitorado, [...]

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