O Conselho de Ministros da quinta-feira passada criou o Instituto de Propriedade Intelectual. Segundo o Executivo, ele
(…) irá potenciar e aumentar a competitividade dos artistas, dos criadores, das empresas e dos agentes económicos, criar sólida cultura intelectual e trazer melhor disciplina e rigor ao sector intelectual cabo-verdiano.
Obviamente, pomposo mas redundante, custoso e possivelmente ineficaz.
Evidentemente, falar de “disciplina e rigor” à intelectualidade é um tremenda imbecilidade. Em seguida, a criação de uma “sólida cultura intelectual” fomenta-se na escola e exerce-se no fácil acesso à cultura, mediante uma política de qualidade para a mesma. Finalmente, trazer a “competitividade dos artistas” à baila é, naturalmente, uma patetice uma vez que o sucesso internacional da Cesária Évora, ou da Mayra Andrade por exemplo, nada teve a ver com a “competitividade dos artistas” em questão mas sim com trabalho árduo, de qualidade e com muito savoir faire, coisas que, de facto, não se adquire por decreto ou por indicação do presidente do Instituto.
Constate-se que os direitos autorais já são protegidos por uma legislação e o simples depósito das obras, por exemplo, no Arquivo Nacional, bastaria para se fazer prova, em Tribunal, da posse dos direitos sobre a mesma. Efectivamente, a criação de um Instituto de Propriedade Intelectual e a consequente nomeação de todo um staff não mais serve para engordar um Estado já de si gastador. Para 2010, as despesas do seu funcionamento são 49,9% do montante global das suas despesas.
Enfim, uma opção inútil.
Créditos da foto: MikeBlogs. Usada sob licença Creative Commons 3.0.
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{ 8 comments… fique a par de tudo ou comente também! }
Excelente post. Amílcar. Na mouche. E adivinha-se quem vai ficar com este tacho…
Obrigado colega JB. Naturalmente, isto traz água no bico: job for the boys. Já se sabe/suspeita quem será o dono da cadeira?
Disse tudo. Gostei. Como se costuma dizer mais uma ideia…
Obrigado caro Et. Pelos vistos, uma ideia que chega a destempo…
Excelente post Amilcar: Parece a história de um idiota a oferecer um cego uma lanterna. Como sempre, estes gajos estão aaaaaaaaaaaaaahhhh deriva…
Aquele abraço
Excelente post. Conclusão óbvia. Caboverduras…
Nao sei se podemos realmente e muito honestamente (intelectualmente falando) qualificar de”trabalho árduo, de qualidade e com muito savoir faire” no que diz respeito as produçoes musicais referidas… mas esta introduçao nao é o porque deste post. Gostaria saber onde se perdeu a SOCA??? Emigrou? Incrivel constatar a mania dos governantes cv em criar conchas vazias… Que desperdiço, que falta de continuidade e de eficiência cronica!!! A cultura nao é qualquer mercadoria. Eles nao entendem isso . Deveriam ler com atençao a convençao da Unesco sobre a diversidade cultural e a copiosa bibliografia sobre a questao da propriedade intelectual do mesmo organismo.
Excelente, acho que o Tchalê disse tudo! Enfim, falam falam mas no fim não dissem nada de novo…. “job for the boys”…lol, gostei dessa – deu até para ver o rosto do Ministro português a dizer exactamente isso no parlamento – foi uma tristeza enorme… que falta de serventia do nosso conselho de Ministros! Esses são as famosas omissões por acções, fizeram, mais foi é nada!
Orgão (criador) e o acto (coisa) sem préstimo, sem valor – que infrutuosidade. Resultado? improdutividade – espera, talvez haja productividade! Look up the sky, its a bird or is a plane, no its “job for the boys”…..