Amílcar Tavares

Urgente: Reformar o Parlamento

by Amílcar Tavares on 07/07/2009

Em dois mandatos o bipolarizado Parlamento cabo-verdiano não logrou uma tarefa de fácil interpretação: emendar uma Constituição obsoleta e atrofiante do desenvolvimento do país.

Naturalmente, essa emenda deve dotar o Parlamento de maior eficácia, começando por cortar na quantidade de deputados e acabando numa legislação que contrarie o estreito espectro partidário que empobrece a nossa ainda jovem democracia.

Em contraste com a prática corrente onde muitas medidas passam à prática sem um debate esclarecedor, certamente que a introdução de mecanismos de responsabilização, permitindo aos parlamentares desafiarem mais o executivo, consentindo idas constantes de ministros a debate, trazem mais transparência, visibilidade aos trabalhos parlamentar e executivo, e ainda um maior engajamento da sociedade civil.

Após o recentemente falecimento do deputado José Maria Barros, o líder do MpD exaltou as suas qualidades enquanto cidadão e homem público mas a verdade é que muito pouca gente sabe qual foi a sua agenda enquanto servidor público, qual foi o seu trabalho parlamentar e qual a foi sua qualidade. E, por vezes, é praticamente impossível ter acesso a tais informações pois os eleitos simplesmente não sabem comunicar.

Esse grupo de 72 deve perceber o que cidadão espera dele e interiorizar a ideia de que a opinião pública tem o direito de saber com exactidão as decisões e que acaba ganhando quando as pessoas exercem o seu direito de participar.

Assim, o divórcio prolongar-se-á enquanto o cidadão não compreender os processos e os eleitos não serão completamente bem-sucedidos enquanto não explicarem por que razão a escolha recaiu num determinado caminho.

Este post vem no âmbito do tema escolhido para o BlogJoint. Leia outras abordagens sobre o tema nos outros blogs: Bianda, Blog di Nhu Naxu, Café Margoso, Emílio Rodrigues, Geração 20 J. 73, Ku Frontalidade, Nos Blogue, O Jornal da Hiena, Passageiro em Trânsito, Pedra Bika, Teatrakacia, Tempo de Lobos.

Gostou deste post? Também vai gostar destes:

  1. Urgente: Gestão dos recursos humanos O sucesso económico de Cabo Verde está em ganhar e...
  2. Parlamento europeu foi a votos Hoje, pura e simplesmente, os europeus puniram os partidos que...
  3. O cidadão e o seu voto Nunca se viu ninguém auto-recriminar-se porque falhou no cumprimento de...
  4. O estado da democracia cabo-verdiana O debate sobre o cidadão e o seu voto foi...
  5. Ética e Responsabilidade Social exige-se O Supremo Tribunal Federal brasileiro revogou a exigência de diploma...
Gostou deste artigo? Então considere a subscrição, recebendo todos os conteúdos publicados no seu email. É rápido e gratuito! 

{ 1 trackback }

Será que as Constituições africanas funcionam? — Blog do Amílcar Tavares
05/02/2010 at 05:03

{ 2 comments… read them below or add one }

1 Amilcar Aristides 11/07/2009 at 01:08

Micah, bus post sta kada dia mas kampion.

Boa, só postei hoje e ainda não tinha lido o teu post. Não se pode dizer melhor sobre esse assunto.

Mas ao contrario dos teus outos post, ninguém opina. Será sintoma da falta de responsabilidade politica e social?

Reply

2 AmilcarTavares 11/07/2009 at 02:24

Obrigado Xará. Prefiro acreditar que o pessoal gosta e concorda, poupando, assim, a chatice de o dizer ou acrescentar algo mais! :D

Em contraponto, o debate sobre a Cidade Velha está bem interessante e instrutivo.

Reply

Leave a Comment

CommentLuv Enabled

Previous post:

Next post:

</